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Suicídio é considerado acidente de trabalho


O Tribunal Regional de Nagoya considerou o suicídio de um ex-funcionário da empresa de eletricidade Chubu Denryoku, que atende a região de Aichi, como sendo causado por excesso de trabalho. A decisão deu ganho da causa à viúva do trabalhador que reclamava o pagamento da pensão e do auxílio-funeral dada a familiares de vítimas de acidente de trabalho. O funcionário havia sido promovido a chefe do departamento de Instalação Ambiental em agosto de 1999. No mês seguinte entrou em depressão, e em novembro do mesmo ano se matou, incendiando o próprio carro em que estava. A viúva alegou que o excesso de carga de trabalho e problemas de relacionamento com o superior levou o marido a desenvolver a depressão. Segundo ela, as horas extras chegaram a 120 por mês.

A viúva entrou com pedido de pensão e auxílio-funeral à Inspetoria de Normas Trabalhistas em outubro de 2000, mas o pedido foi negado. Um novo processo foi aberto em 2003, desta vez com a alegação de que a pressão e o excesso de trabalho desencadearam a depressão, que levou ao suicídio. A Inspetoria alegou na defesa que não via excesso de trabalho e que considerava a relação entre o funcionário e o superior dentro do normal.

O juiz considerou que a depressão e a piora do estado psicológico do funcionário, que resultou no suicídio, “estão relacionados ao trabalho” e ordenou o pagamento da pensão e do auxílio- funeral à esposa do trabalhador.

Estresse

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar em 2002, cerca de 60 % dos trabalhadores japoneses sentem forte insegurança ou pressão no trabalho. Em 2004 o número de pedidos de requerimento para reconhecimento da depressão e outras doenças psíquicas como acidente de trabalho chegou a 524.

Os especialistas chamam a atenção para a necessidade de não acumular os problemas e resolver qualquer desentendimento no mesmo dia. “Para a saúde emocional, o melhor é não arrastar o estresse por muitos dias”, aconselha Haruyoshi Yamamoto, diretor do Centro de Saúde Mental do Hospital Rousai de Yokohama. Segundo Yamamoto, é necessário balancear trabalho, atividades físicas, descanso, alimentação e sono dentro de um mesmo dia.

O Instituto de Administração de Trabalho realizou pesquisa em 2005 com 276 empresas sobre a saúde mental dos trabalhadores. Cerca de 50% respondeu que seus funcionários apresentam problemas como neurose e depressão. Em 51% das empresas havia pelo menos um funcionário em licença de mais de um mês para tratamento psíquico.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar calculou que quando o número de horas extras ultrapassa 100 horas por mês a duração do sono fica abaixo de cinco horas por dia. Isso pode aumentar em duas ou três vezes a possibilidade de a pessoa sofrer doenças cardíacas ou derrame, em relação às pessoas que dormem de sete a oito horas por dia. Há também um estudo segundo o qual dos suicídios reconhecidos como decorrentes do trabalho, em metade as horas extras ultrapassavam 100 horas mensais.

As empresas com mais de 50 trabalhadores estão obrigadas por lei a indicar consulta médica para os trabalhadores que fizerem mais de 100 horas extras por mês. Mas a solicitação tem que ser feita pelo próprio trabalhador.